Texto de Amir Khair, publicado em sua página do Facebook
Terça-feira é dia de TÚNEL DO TEMPO, amigos! E hoje vamos dar um pulo em abril de 2011, num artigo que escrevi para a revista "Teoria e Debate". Agradeço sua opinião. Boa leitura...
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REFORMA POLÍTICA E ECONÔMICA
Amir Khair (08/04/2011)
Há vários anos se fala na necessidade de uma reforma política que fortaleça os partidos e possa permitir maior representatividade dos anseios da população. Mas essa reforma esbarra sempre nos interesses da manutenção dos privilégios dos que detém o poder econômico. Poder político e poder econômico é face e contra face da mesma moeda.
No caso brasileiro a proliferação de siglas partidárias exprime os interesses particulares daqueles que desejam se perpetuar no poder. A última criação foi o PSD para abrigar os interesses do Prefeito de São Paulo. Mas, a maior distorção ocorre através do uso do poder econômico nas eleições, e a representatividade dos reais interesses populares fica assim comprometida.
Por outro lado dificilmente se caminha para uma reforma econômica que permita uma melhor distribuição de renda e um sistema tributário que tribute proporcionalmente mais a quem ganha mais. Assim, quem ganha até dois salários mínimos (SM) paga 49% dos seus rendimentos em tributos e quem ganha acima de trinta SM paga 26%.
Alterar leis tributárias que reduzam a regressividade esbarra sempre nos interesses de parlamentares e/ou magistrados que não querem ver suas rendas/patrimônios alterados. Exemplo emblemático disso é o Imposto sobre as Grandes Fortunas, que consta da Constituição desde 1988, mas cuja regulamentação está travada no Congresso Nacional há 23 anos. Alterações na tabela do imposto de renda para dar maior progressividade tributária, também não passam no Congresso Nacional.
Embora tenha havido, nos últimos anos, avanços nas questões econômicas, com melhora na distribuição de renda e crescimento da classe C, ainda perdura o domínio do mercado financeiro na condução da economia. A expressão desse domínio está nas altas taxas de juros que marcam o Brasil há vários anos como campeão mundial delas. Com isso se processa uma distribuição de renda às avessas, pois os ganhos financeiros se dão em cima dos títulos do governo e esses juros são pagos por todos, especialmente pela população de média e baixa renda. No ano passado atingiram R$ 195 bilhões, ou seja, 15 vezes o Bolsa Família.
Desde setembro do ano passado ocorre uma forte pressão do mercado financeiro pela elevação da Selic para combater a inflação que ocorre devido ao crescimento mundial dos preços dos alimentos e commodities, mas o governo está tentando resistir adotando as chamadas medidas macroprudenciais como forma de combate à inflação, ao invés de elevar a Selic.
O grande desafio deste governo é conseguir enfrentar o mercado financeiro, reduzindo a Selic e, com isso, abrir espaço no orçamento federal para ampliar suas ações na direção de combate à miséria, melhor distribuição de renda e desoneração tributária, que atinja especialmente os produtos da cesta básica.
O mercado financeiro se opõe à adoção das medidas macroprudenciais devido à exigência de maior capital para suas operações e aumento de depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Mas ganha com a Selic elevada nos títulos do governo, na elevação dos juros cobrados e na apreciação do real. Daí a briga com o Banco Central, procurando desacreditar sua capacidade de enfrentar a inflação com a nova política.
Reduzir a Selic é o primeiro passo a ser dado para um crescimento sustentável com equilíbrio das contas internas (redução dos juros), externas (pela desvalorização cambial) e eliminação da especulação dos capitais internacionais. Vamos aguardar para ver se o governo enfrenta as pressões do mercado financeiro e rompe as barreiras do atraso.
Para avançar na reforma política e nas questões econômico-sociais será necessário ainda um longo caminho a trilhar, mas isso só deve servir de estímulo na luta por novas conquistas que reduzam o domínio do poder econômico na política e na economia.
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Terça-feira é dia de TÚNEL DO TEMPO, amigos! E hoje vamos dar um pulo em abril de 2011, num artigo que escrevi para a revista "Teoria e Debate". Agradeço sua opinião. Boa leitura...++++++++++++++++++
REFORMA POLÍTICA E ECONÔMICA
Amir Khair (08/04/2011)
Há vários anos se fala na necessidade de uma reforma política que fortaleça os partidos e possa permitir maior representatividade dos anseios da população. Mas essa reforma esbarra sempre nos interesses da manutenção dos privilégios dos que detém o poder econômico. Poder político e poder econômico é face e contra face da mesma moeda.
No caso brasileiro a proliferação de siglas partidárias exprime os interesses particulares daqueles que desejam se perpetuar no poder. A última criação foi o PSD para abrigar os interesses do Prefeito de São Paulo. Mas, a maior distorção ocorre através do uso do poder econômico nas eleições, e a representatividade dos reais interesses populares fica assim comprometida.
Por outro lado dificilmente se caminha para uma reforma econômica que permita uma melhor distribuição de renda e um sistema tributário que tribute proporcionalmente mais a quem ganha mais. Assim, quem ganha até dois salários mínimos (SM) paga 49% dos seus rendimentos em tributos e quem ganha acima de trinta SM paga 26%.
Alterar leis tributárias que reduzam a regressividade esbarra sempre nos interesses de parlamentares e/ou magistrados que não querem ver suas rendas/patrimônios alterados. Exemplo emblemático disso é o Imposto sobre as Grandes Fortunas, que consta da Constituição desde 1988, mas cuja regulamentação está travada no Congresso Nacional há 23 anos. Alterações na tabela do imposto de renda para dar maior progressividade tributária, também não passam no Congresso Nacional.
Embora tenha havido, nos últimos anos, avanços nas questões econômicas, com melhora na distribuição de renda e crescimento da classe C, ainda perdura o domínio do mercado financeiro na condução da economia. A expressão desse domínio está nas altas taxas de juros que marcam o Brasil há vários anos como campeão mundial delas. Com isso se processa uma distribuição de renda às avessas, pois os ganhos financeiros se dão em cima dos títulos do governo e esses juros são pagos por todos, especialmente pela população de média e baixa renda. No ano passado atingiram R$ 195 bilhões, ou seja, 15 vezes o Bolsa Família.
Desde setembro do ano passado ocorre uma forte pressão do mercado financeiro pela elevação da Selic para combater a inflação que ocorre devido ao crescimento mundial dos preços dos alimentos e commodities, mas o governo está tentando resistir adotando as chamadas medidas macroprudenciais como forma de combate à inflação, ao invés de elevar a Selic.
O grande desafio deste governo é conseguir enfrentar o mercado financeiro, reduzindo a Selic e, com isso, abrir espaço no orçamento federal para ampliar suas ações na direção de combate à miséria, melhor distribuição de renda e desoneração tributária, que atinja especialmente os produtos da cesta básica.
O mercado financeiro se opõe à adoção das medidas macroprudenciais devido à exigência de maior capital para suas operações e aumento de depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Mas ganha com a Selic elevada nos títulos do governo, na elevação dos juros cobrados e na apreciação do real. Daí a briga com o Banco Central, procurando desacreditar sua capacidade de enfrentar a inflação com a nova política.
Reduzir a Selic é o primeiro passo a ser dado para um crescimento sustentável com equilíbrio das contas internas (redução dos juros), externas (pela desvalorização cambial) e eliminação da especulação dos capitais internacionais. Vamos aguardar para ver se o governo enfrenta as pressões do mercado financeiro e rompe as barreiras do atraso.
Para avançar na reforma política e nas questões econômico-sociais será necessário ainda um longo caminho a trilhar, mas isso só deve servir de estímulo na luta por novas conquistas que reduzam o domínio do poder econômico na política e na economia.
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Texto de Amir Khair, publicado em sua página do Facebook
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